Decisão da juíza americana libera união entre Paramount e Warner após aprovação de acordo

Juíza autoriza fusão

A juíza federal Araceli Martínez-Olguín decidiu, na quarta-feira (30/9), liberar o acordo entre a Paramount Skydance e 12 Estados dos EUA que buscavam bloquear a aquisição da Warner Bros. Discovery, alegando questões antitruste. Essa determinação elimina a restrição anterior e permite que as empresas finalizem a fusão no dia 6 de outubro, conforme anunciado pelas duas partes envolvidas.

Compromissos da Paramount

No escopo do acordo, a nova entidade resultante da fusão se compromete a aumentar sua produção cinematográfica nos Estados Unidos, prevendo um adicional de pelo menos US$ 1,5 bilhão em investimentos internos. Ademais, a Paramount se responsabilizou por lançar 30 longas-metragens anualmente nos dois primeiros anos e 32 em cada um dos três anos subsequentes.

Outro ponto importante do acordo é o estabelecimento de um fundo de US$ 47,5 milhões destinado à capacitação e suporte para trabalhadores impactados pela fusão. A empresa também deverá cumprir os acordos trabalhistas existentes e manter negociações de boa-fé com sindicatos.

Limitações para integração

Por um período de cinco anos, a Paramount e a Warner terão que realizar negociações separadas para a distribuição de seus canais básicos de TV por assinatura, com o objetivo de manter a concorrência e evitar que o novo conglomerado utilize seu tamanho ampliado para pressionar operadoras.

A empresa ainda se comprometeu a manter um serviço gratuito de streaming semelhante ao da Pluto TV e garantir o padrão atual desse serviço. Um monitor independente será designado para acompanhar o cumprimento das condições estabelecidas.

Além disso, está previsto no acordo a criação de um conselho editorial independente para as redes CNN e CBS, visando estabelecer salvaguardas para estas operações jornalísticas que agora estarão sob uma mesma administração.

Ação envolvendo 12 Estados

<pO processo foi encabeçado pelo procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, e contou com o apoio dos Estados do Arizona, Colorado, Connecticut, Massachusetts, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oregon e Washington. Os Estados argumentaram que a fusão poderia resultar em uma redução na produção cinematográfica, aumento nos preços e diminuição da competição no mercado profissional de Hollywood.

A juíza Martínez-Olguín considerou o acordo uma solução “justa, razoável e de boa-fé” para as preocupações concorrenciais levantadas na ação judicial. O caso estava programado para um julgamento antitruste em 2027.

A Paramount já havia recebido aprovações regulatórias em vários países, incluindo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Para a empresa, a ação dos Estados representava o último grande obstáculo à conclusão do negócio.

Fusão gera um gigante no setor

A transação avalia as ações da Warner Bros. Discovery em aproximadamente US$ 81 bilhões. Com as dívidas incluídas, o valor total do negócio chega perto de US$ 111 bilhões. Os acionistas da Warner receberão US$ 31 por ação mais um pequeno pagamento adicional diário após o fechamento ultrapassar a data limite contratual de 30 de setembro.

Essa união coloca sob uma mesma estrutura empresas como Warner Bros., HBO Max, CNN, DC Studios, Discovery e Cartoon Network ao lado da Paramount Pictures, CBS, Paramount+, Showtime, Nickelodeon, MTV e Comedy Central.

Novo comando estabelecido

David Ellison continuará na posição de presidente e CEO da nova companhia resultante da fusão. A Paramount anunciou também Ynon Kreiz — atual presidente e CEO da Mattel — como co-CEO; ele iniciará suas atividades na nova empresa no dia 5 de outubro, assumindo oficialmente sua função quando o processo for finalizado.

Ellison ficará responsável pela estratégia geral, direção criativa, tecnologia e relações com talentos; enquanto Kreiz focará nas operações diárias e na integração das duas empresas.

Com a autorização judicial do acordo alcançada, foi removido o impedimento legal que impedia Paramount e Warner de concretizarem sua fusão. A conclusão do negócio está estipulada para ocorrer no dia 6 de outubro, sujeita às condicionantes habituais finais.