Mendonça aprova postagem de Tabet sobre Nossa Senhora para evitar revés no TSE
Mudança de Voto no TSE
Na quarta-feira (30/9), o ministro André Mendonça alterou parcialmente sua posição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao permitir a divulgação de uma publicação de Antonio Tabet que abordava Nossa Senhora Aparecida. Anteriormente, ele havia defendido a continuidade da ordem que retirava o conteúdo das plataformas sociais.
Motivos da Revisão do Voto
A alteração na decisão aconteceu após Ricardo Villas Bôas Cueva manifestar um ponto de vista diferente do relator, argumentando que a mensagem de Tabet não implicava diretamente Flávio Bolsonaro em qualquer ação contra Nossa Senhora Aparecida. Cueva destacou que, mesmo com um tom crítico e incisivo, o post se mantinha dentro dos limites da crítica política.
Essa discordância possibilitou uma maioria no TSE favorável à liberação do conteúdo, levando o relator a revisar sua posição antes de ser superado.
Mendonça adotou a análise de Cueva e declarou que, considerando a “ambiguidade” do material, era necessário garantir uma intervenção mínima em prol da liberdade de expressão. Essa mudança de postura foi válida apenas para a postagem de Tabet, enquanto o TSE decidiu manter a proibição de conteúdos que atribuam a Flávio a intenção de revogar o título de padroeira do Brasil concedido a Nossa Senhora Aparecida.
Retorno da Publicação por Tabet
<pApós essa decisão, Tabet repostou imediatamente sua afirmação: "A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!". Importante ressaltar que o texto não menciona Flávio Bolsonaro nominalmente.
<p"O post volta ao ar pela terceira vez. Na primeira ocasião, foi censurado com mais de 2 mil retweets. Depois, foi reestabelecido e censurado novamente quando contava com quase 30 mil retweets", explicou o humorista.
<p"Agora, se Deus e a democracia permitirem, ela nunca mais sairá. Começamos do zero. Mas mostramos que seguimos em frente. Sempre", acrescentou.
Histórico da Remoção do Post
A primeira remoção do post ocorreu após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, atendido por Mendonça em 25 de setembro. O ministro considerou que o conteúdo extrapolava a opinião política e divulgava informações falsas ou descontextualizadas. A decisão gerou piadas nas redes sociais devido à associação jurídica entre “família miliciana” e os Bolsonaro.
Dois dias depois, Flávio Dino, do STF, revogou essa determinação e ordenou o restabelecimento do post, alegando que a ordem restringia a liberdade de expressão. Assim, Tabet republicou sua mensagem pela segunda vez.
No entanto, a publicação foi retirada novamente antes do julgamento coletivo no TSE por uma decisão monocrática do ministro Luiz Fux. Com a questão levando ao plenário do TSE e a mudança na votação de Mendonça, Tabet conseguiu repostar sua frase pela terceira vez.
TSE Mantém Proibição sobre Acusações Relativas a Flávio
A liberação feita para Tabet não alterou a posição fundamental do tribunal sobre essa controvérsia. O TSE decidiu continuar excluindo conteúdos que afirmem que Flávio Bolsonaro deseja retirar de Nossa Senhora Aparecida seu título como padroeira do Brasil devido à falta de evidências dessa proposta.
O próprio candidato negou qualquer intenção nesse sentido. A decisão estabelece uma diferença clara entre essas afirmações factuais e as críticas genéricas feitas por Tabet, que não menciona Flávio explicitamente, exceto se for considerado que “família miliciana” se refere realmente à interpretação dada por Mendonça.
